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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:20

Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ

de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:10

Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa

de sua nora como servidora e por desvio de função de outros 13 servidores
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:15

Responsabilidade civil. Acidente de veículos.

Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:10

Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes

Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:17

STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora

que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:51

Hospital indeniza paciente

valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:20

Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Obrigação de Fazer c/c Danos morais e materiais. Falha na prestação de serviço bancário. Dano moral in re ipsa, cuja verba indenizatória atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega provimento, na forma do Art.557 C.P.C.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Prescrição intercorrente. Prevalência do art. 174 do CTN sobre o art. 40 da LEF. Honorários advocatícios. Fixação da verba contra a Fazenda Pública.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49

Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos

mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30

STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte

essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:18

Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 7939

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de

de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais

de sua nora como servidora e por desvio de função de outros 13 servidores

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município

Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a

Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para

que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata.

valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF

Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega provimento, na forma do Art.557 C.P.C.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de

remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.

mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.

caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória

essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira

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